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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
108
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.022/2011-JCS LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença n°129/2011 de 31/05/2011-Vencimento em 25/01/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Associação Dos Trabalhadores EXP. de SUBST. Minerais no Município de Riachuelo Cpf/cnpj :04.806.275/0001-78 Processo de cobrança: 978136/11 Valor: R$.2.672,35, Processo de cobrança: 978137/11 Valor: R$.14,07

Titular: Mineração e Comércio Santa Maria LTDA. Cpf/cnpj :08.335.033/0001-02 - Processo de cobrança: 978135/11 Valor: R$.3.187,20, Processo de cobrança: 978134/11 Valor: R$.271,68, Processo de cobrança: 978133/11 Valor: R$.2.324,70

Titular: Pedreira Rio Das Pedras Ltda Cpf/cnpj :02.586.013/0001-10 - Processo de cobrança: 978156/11 Valor: R$.260.004,80

RELAÇÃO Nº 51/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Cristovão Rabelo de Oliveira - 878021/08, 878022/08, 878023/08, 878024/08, 878025/08, 878026/08, 878027/08

Tereza Cristina Oliveira Cardoso - 878135/10

RELAÇÃO Nº 52/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente (s) de que julgouse parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta (s); restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao (s) débito (s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 978.099/2011 Notificado: Escurial Empreendimentos LTDA.

CNPJ nº 01.335.173/0002-72 NFLDP nº 34/2011 Valor: R$ 2.299,19.

Processo de Cobrança nº 978.100/2011 Notificado: Escurial Empreendimentos LTDA.

CNPJ nº 01.335.173/0002-72 NFLDP nº 35/2011 Valor: R$ 9.956,36.

RELAÇÃO Nº 53/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.012/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.987.529/0001-76- Alvará n°2335/2011

878.013/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.987.529/0001-76- Alvará n°2336/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°402/2011

878.132/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°401/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.006/2001-PEDREIRA MM LTDA- Registro de Licença No.:40/2001 - Vencimento em 11/12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.186/2010-CERÂMICA SERRANA LTDA-Registro de Licença n°134/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 18/11/2015

878.189/2010-FABIANE SERAFIM SANTOS ME-Registro de Licença n°131/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 17/11/2011

878.197/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°128/2011 de 31/05/2011-Vencimento em 02/12/2011

878.199/2010-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°130/2011 de 31/05/2011-Vencimento em 14/07/2011

878.203/2010-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°133/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 25/11/2012

878.022/2011-JCS LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença n°129/2011 de 31/05/2011-Vencimento em 25/01/2015

878.027/2011-J C DE SOUZA ME-Registro de Licença n°132/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 03/02/2013

878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°135/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 17/02/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.139/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°403/2011

878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°386/2011

878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°400/2011 (PRAZO 60 DIAS)

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2011, p. 81

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