DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.200/2011-CIMENTO RONDÔNIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.466/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°631/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.470/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°630/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.474/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.475/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.476/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.477/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.478/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.479/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.480/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.481/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.482/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.483/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.484/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.485/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.486/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.487/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.488/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.489/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.490/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.494/2010-ADRIANO BABIRETZKI-OF. N°628/11 SUP/DNPM/RO-AC

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.460/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.321/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.328/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.332/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.333/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

880.064/1981-MINERAÇÃO VITINGA LTDA-OF. N°667/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.279/2009-BORDIGA & CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.588/2007-RONALDO NUNES PEREIRA- Cessionário:PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 12.808.709-05- Alvará n°15.749/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.010/2009-RENATO SEBASTIÃO RIPKE -Alvará N°7103/2009 Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 886.457/2007-JOÃO CARLOS HERRMANN- Alvara n° 7.080/2008 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.317/2007-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- AI N° 153/11; OF: 682/11 - SUP/DNPM/RO-AC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP-OF. N°684/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.264/2007-E.P.PINHEIRO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.958/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.963/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.964/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.965/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.966/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.970/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.971/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.973/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.991/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.992/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.997/1997-WILIAM DONIZETE BRITO

887.088/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.093/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.097/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.102/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.104/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.105/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.108/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.109/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.111/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.116/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.120/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

886.981/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.985/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto