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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
110
Página
156

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 179/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.564/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.097/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.653/2009-MAHITE BUENO DE CARVALHO- Cessionário:MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.547.415/0001-05- Alvará n°14.041/2010

850.654/2009-MAHITE BUENO DE CARVALHO- Cessionário:MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.547.415/0001-05- Alvará n°14.042/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.- Área

de 4.915,41 para 629.47-Minério de Wolfrâmio

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 Anos

850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 Anos

850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 Anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.109/2011-W. O. CUNHA ME-Registro de Licença n°026/2011 de 20/05/2011-Vencimento em 04/02/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.479/2009-DIORACI DIONISETE TEIXEIRA DA SILVA

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 09/06/2011, p. 156

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