Processo minerário

850.512/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°251/2004

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 15/12/2016, Relação n° 158/2016, Seção seção 1, pág. 94- Onde se lê: 192 - AUT PESQ/TORNAR S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO", leia-se: "195 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP PRORR ALV PUBL"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/12/2016 Seção 1

   Relação nº 158/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 07/112016, devido ter sido publicado indevidamente.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9.866/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 156

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)