Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.- Área
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 179/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.564/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.097/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.653/2009-MAHITE BUENO DE CARVALHO- Cessionário:MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.547.415/0001-05- Alvará n°14.041/2010
850.654/2009-MAHITE BUENO DE CARVALHO- Cessionário:MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.547.415/0001-05- Alvará n°14.042/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.- Área
de 4.915,41 para 629.47-Minério de Wolfrâmio
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 Anos
850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 Anos
850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 Anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.109/2011-W. O. CUNHA ME-Registro de Licença n°026/2011 de 20/05/2011-Vencimento em 04/02/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.479/2009-DIORACI DIONISETE TEIXEIRA DA SILVA
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 09/06/2011, p. 156