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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
110
Página
156

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.131/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°049/2011 - FISC/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

864.371/2006-VALE S A- OF. N° 273/2011 OUT/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.131/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°049/2011 - FISC/DNPM/TO

864.132/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°050/2011 - FISC/DNPM/TO

864.494/2006-ANDREA BRAGA DA SILVA-OF. N°048/2011 - FISC/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

864.000/1998-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 09/06/2011, p. 156

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