Processo minerário

864.494/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/09/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 19/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

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7. 12/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 89

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8. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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10. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 156

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12. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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