Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.371/2006-VALE S A- OF. N° 273/2011 OUT/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
864.371/2006-VALE S A- OF. N° 273/2011 OUT/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.131/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°049/2011 - FISC/DNPM/TO
864.132/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°050/2011 - FISC/DNPM/TO
864.494/2006-ANDREA BRAGA DA SILVA-OF. N°048/2011 - FISC/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
864.000/1998-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 09/06/2011, p. 156