DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 184/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.062/2005-HUGOLINO DORIGON JUNIOR- Alvará n°11.445/2006 - Cessionario:850.765/2010; 850.767/2010 e 850.768/2010.-JOSÉ JOVÊNCIO SOUZA- CPF ou CNPJ 578.778.312-34

850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL- Alvará n°7.437/2008 - Cessionario:850.786/2010; 850.787/2010 e 850.788/2010.-REUVEN ABRAHAM ABERGEL- CPF ou CNPJ 213.542.498-60

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.154/2001-VALE S A

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.241/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°570/2010

850.243/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°572/2010

850.504/2009-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOSAI N°304/2011

850.426/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO-AI N°299/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

850.990/2010-IKKE PHOENIX SNOVIZK- Cessionário:ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- CPF ou CNPJ 889.930.786-53- Alvará n°270/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.285/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área

de 5.522,43 para 2.455,21-Bauxita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.141/2007-VALE S A-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

857.326/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

857.327/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.411/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.412/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.413/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.414/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.415/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.416/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.417/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

851.055/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. 851.056/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. 851.057/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: NOSSA SENHORA DE NAZARÉ., Marca: INDAIÁ, Embalagem: 20 litros.- BELÉM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.569/2009-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA-Registro de Licença n°035/2009 de 29/09/2009-Vencimento em 30/06/2014

850.119/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°017/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 09/12/2011

850.120/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°018/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 09/12/2011

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO