Processo minerário

850.569/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 35/2009 - Vencimento em 23/04/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42728/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 13/05/2024

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   • Registro de Licença
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3. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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4. 23/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 201/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:035/2009 - Vencimento em 12/05/2019

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6. 10/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 77

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