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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
112
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    867.299/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°411/11

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.595/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.983/2010

866.596/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.929/2010

866.597/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.984/2010

866.598/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°13.014/2010

866.599/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°13.015/2010

866.600/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.930/2010

866.886/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.995/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.803/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 10/2011-30.000/6.000toneladas-Areia/Cascalho- Validade:25/04/2013

867.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-JUARA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 12/2011-6.000toneladasManganês- Validade:09.02.2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.099/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RURAL- Área de 9.645 ha para 47,76 ha-Basalto

866.101/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RURAL- Área de 9.900 ha para 45,90 ha-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.704/2007-RENATO DANTAS NEDER

866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

866.343/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.344/2007-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-ALVARÁ N°11.958/2007

867.304/2008-CARLOS JOSÉ FERNANDES-ALVARÁ N°3.319/2009

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

867.371/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM- Guia de Utilização N°12/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.340/2010-JOSMAR PAVÃO

866.693/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.299/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°411/11

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.819/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°21/2011 de 27/05/2011 - Prazo 05 anos

866.824/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°24/2011 de 27/05/2011 - Prazo 05 anos

866.844/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°23/2011 de 27/05/2011 - Prazo 05 anos

866.999/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°22/2011 de 27/05/2011 - Prazo 05 anos

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

866.347/2008- Recurso interposto por Helga Fatima Santos Ojeda

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.124/2001-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

867.349/2005-ALEXANDRE VINE

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.060/2006-J.K MINERAÇÃO LTDA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 11/2011-24.000/6.000toneladas-Areia/Cascalho- Validade:07.12.2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

867.008/2005-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- NOT Nº123/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.261/2009-GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:041/2009 - Vencimento em 05/05/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

866.919/2009-JOSÉ DELARICA-ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

867.044/2010-JANDIR TURELA CARDOSO

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 69

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