Processo minerário

866.999/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 76/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 22/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2026

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°22/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°22/2011-Cessionario:866.444/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO - CNPJ 483.372.509-68

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)