Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.371/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM- Guia de Utilização N°12/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.595/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.983/2010
866.596/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.929/2010
866.597/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.984/2010
866.598/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°13.014/2010
866.599/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°13.015/2010
866.600/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.930/2010
866.886/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10.995/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.803/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 10/2011-30.000/6.000toneladas-Areia/Cascalho- Validade:25/04/2013
867.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-JUARA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 12/2011-6.000toneladasManganês- Validade:09.02.2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.099/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RURAL- Área de 9.645 ha para 47,76 ha-Basalto
866.101/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RURAL- Área de 9.900 ha para 45,90 ha-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.704/2007-RENATO DANTAS NEDER
866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
866.343/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
866.344/2007-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-ALVARÁ N°11.958/2007
867.304/2008-CARLOS JOSÉ FERNANDES-ALVARÁ N°3.319/2009
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
867.371/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM- Guia de Utilização N°12/2009
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.340/2010-JOSMAR PAVÃO
866.693/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.299/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°411/11
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.819/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°21/2011 de 27/05/2011 - Prazo 05 anos
866.824/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°24/2011 de 27/05/2011 - Prazo 05 anos
866.844/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°23/2011 de 27/05/2011 - Prazo 05 anos
866.999/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°22/2011 de 27/05/2011 - Prazo 05 anos
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
866.347/2008- Recurso interposto por Helga Fatima Santos Ojeda
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.124/2001-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
867.349/2005-ALEXANDRE VINE
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
866.060/2006-J.K MINERAÇÃO LTDA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 11/2011-24.000/6.000toneladas-Areia/Cascalho- Validade:07.12.2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
867.008/2005-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- NOT Nº123/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
866.261/2009-GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:041/2009 - Vencimento em 05/05/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
866.919/2009-JOSÉ DELARICA-ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
867.044/2010-JANDIR TURELA CARDOSO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 867.371/2007
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- 866.600/2010
- 866.886/2010
- 866.803/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 69