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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
112
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.131/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.424/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°966/11

840.476/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. N°908/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°972/11

840.005/2009-PEDREIRA GUARANY LTDA-OF. N°965/11

840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°973/11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.117/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA-Gnaisse Anfibolítico

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.391/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°169/11

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.131/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.159/2006-EMERSON PAULO DA SILVA JUSTINO AI N°126/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.523/2010-CERÂMICA DO ARARIPE LTDA-Registro de Licença n°695/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 08/08/2018

840.573/2010-ERY CABRAL PIRES-Registro de Licença n°697/2011 de 24/05/2011-Vencimento em 11/10/2015

840.182/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°698/2011 de 25/05/2011-Vencimento em 24/06/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.310/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

840.373/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.016/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Registro de Licença No.:358/2005 - Vencimento em 15/12/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.135/2003-Marcelo Cavalcanti de Amorim- AI N°166 e 167/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.135/2003-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM AI N°054/2011

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 70

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