Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.573/2010-ERY CABRAL PIRES-Registro de Licença n°697/2011 de 24/05/2011-Vencimento em 11/10/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.424/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°966/11
840.476/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. N°908/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°972/11
840.005/2009-PEDREIRA GUARANY LTDA-OF. N°965/11
840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°973/11
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.117/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA-Gnaisse Anfibolítico
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.391/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°169/11
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.131/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.159/2006-EMERSON PAULO DA SILVA JUSTINO AI N°126/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.523/2010-CERÂMICA DO ARARIPE LTDA-Registro de Licença n°695/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 08/08/2018
840.573/2010-ERY CABRAL PIRES-Registro de Licença n°697/2011 de 24/05/2011-Vencimento em 11/10/2015
840.182/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°698/2011 de 25/05/2011-Vencimento em 24/06/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.310/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP
840.373/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.016/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Registro de Licença No.:358/2005 - Vencimento em 15/12/2011
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.135/2003-Marcelo Cavalcanti de Amorim- AI N°166 e 167/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.135/2003-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM AI N°054/2011
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 70