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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.057/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

848.067/2007-NOBERTO FLAVIO ALVARENGA SOARES- AI N°315/2010

848.169/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- AI N°387/2010

848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- AI N°251/2010

848.091/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°256/2010

848.093/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA- AI N°261/2010

848.094/2008-TELMA DUARTE JABER- AI N°257/2010

848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS- AI N°237/2010

848.480/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°374/2010

848.507/2008-MARCELO MARTINS SOARES- AI N°375/2010

848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTAAI N°377/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.034/2011-JMA EXTRAÇAO DE AREIA-Registro de Licença n°12/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 27/12/2011

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2011, p. 60

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