Processo minerário

848.169/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 05/11/2010 e 09/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 02/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2011 — Seção 1

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5. 14/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 27/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 21/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 22/02/2023 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/02/2023

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 03/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 19/04/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 19/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 09/05/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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