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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
117
Página
143

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.101/2000-JANAINA M. DAFLON DE ORNELAS MINERAÇÃO- NOT.N°969/2009-DIPAR - 991.167/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 11

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

890.126/1994-AREAL ITAPICU LTDA MENOT.N°763/2009-DIPAR - 990.958/2009

891.211/1994-A PINHEIRO ESTRACAO DE AREIA-MENOT.N°987/2009-DIPAR - 991.022/2009

891.238/1994-AREAL LAJE DE ITAGUAI LTDANOT.N°677/2009-DIPAR - 990.819/2009

890.168/1995-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDANOT.N°944/2009-DIPAR - 991.065/2009

890.004/1996-JJG ITABORAI AREAL LTDANOT.N°806/2009-DIPAR - 990982/2009

890.188/1996-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- NOT.N°812/2009-DIPAR - 991.013/2009

890.684/1998-PEDREIRA RUTH LTDA MENOT.N°1.020/2009-DIPAR - 991.256/2009

890.401/1999-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPPNOT.N°1.056/2009-DIPAR - 991.204/2009

890.521/1999-3M AREAL LTDA- NOT.N°883/2009-DIPAR - 991.093/2009

890.177/2000-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.- NOT.N°1.024/2009-DIPAR - 991.251/2009

890.252/2000-AREAL HAVAI LTDA- NOT.N°1.031/2009-DIPAR - 991.248/2009

890.425/2000-3M AREAL LTDA- NOT.N°1.046/2009-DIPAR - 991.243/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

891.216/1994-AREAL LINDO CAMPO LTDA MENOT.N°923/2009-DIPAR - 991.138/2009

890.405/1996-COMERCIAL REC E. C. DE AREIA LTDA-ME- NOT.N°859/2009-DIPAR - 991.122/2009

890.497/1998-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT.N°973/2009-DIPAR - 991.187/2009

890.540/1998-AREAL CAMPO LINDO LTDANOT.N°1.002/2009-DIPAR - 991.174/2009

890.385/1999-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.NOT.N°862/2009-DIPAR- 991.124/2009

890.013/2000-AREAL CONSTITUICAO LTDANOT.N°1.037/2009-DIPAR - 991.2532009

890.101/2000-JANAINA M. DAFLON DE ORNELAS MINERAÇÃO- NOT.N°969/2009-DIPAR - 991.167/2009

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

890.387/1999-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.- DOU de 1.049/2009-DIPAR - 991.211/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.069/2004-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME- NOT. N°191/2008-DIPAR/RJ

890.283/2004-FERNANDA THOMÉ MOREIRA MARTINS- NOT. N°558/2009-DIPAR/RJ

Retificação de despacho(1387)

890.001/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 56, Seção

1, pág. 127- "Onde se lê Auto de Infração nº 172/2011" - R$ 101,00" Leia-se R$ 9,53"

890.234/2010-ILAN AKHERMAN - Publicado DOU de 27/05/2011, Relação n° 103, Seção 1, pág. 130- Onde se lê CNPJ 07.665.290/0001-50 leia-se CNPJ 07.655.290/0001-50

890.235/2010-ILAN AKHERMAN - Publicado DOU de 27/05/2011, Relação n° 103, Seção 1, pág. 130- Onde se lê CNPJ 07.665.290/0001-50 leia-se CNPJ 07.655.290/0001-50

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2011, p. 143

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