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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
117
Página
144

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP- DOU de 22/08/2005

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP- DOU de 22/08/2005

820.527/2009-SÃO MARTINHO S.A.- DOU de 16/07/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.197/2008-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 07/04/2009, que indeferiu o requerimento de mudança de regime para licenciamento (ref. 820.060/2009) e DOU de 04/05/2009, que negou o pedido de reconsideração contra o indeferimento do requerimento de mudança de regime

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

821.363/2001-Mineradora Santana Promissão Ltda. MENOT. N°523/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Publicado DOU de 07/04/2009

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

820.056/2007-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP Publicado DOU de 12/05/2011, Relação n° 51/11, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "Registro de Licença nº 01/2007", leia-se: "Re-

gistro de Licença nº 3.153/2011"

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2011, p. 144

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