Processo minerário

820.527/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 47,53 hectares para 2,17 hectare-ARGILA (industrial-Santa Gertrudes/SP

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15036/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20517/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 23/06/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/06/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 369/17

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6. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 10/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 144

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9. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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10. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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