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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:043/2005 - Vencimento em 01/07/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.630/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.655/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.014/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°766/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:043/2005 - Vencimento em 01/07/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.664/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°760/2011

806.004/2011-JOSÉ IVAN SANTANA JORGE-OF. N°783/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA-OF. N°463/2011

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°563/2011-SUP/DNPM/MA

806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-OF. N°477/2011

806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.009/2011-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.095/2009-J. R. MEDEIROS DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.055/2003-VALE S A

806.056/2003-VALE S A

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto

RELAÇÃO Nº 104/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

J.r.faria Fertilizantes me - 806027/06 - Not.211/2011 - R$ 2.620,75, 806054/06 - Not.212/2011 - R$ 2.620,75, 806057/06 Not.213/2011 - R$ 2.620,75, 806058/06 - Not.214/2011 - R$ 2.620,75

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2011, p. 77

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