Processo minerário

806.132/2010

21 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 05/11/2025.

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25/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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21/06/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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03/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/10/2011 Seção 1

Alvará n°4.776/2011 — página do DOU de 13/10/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/04/2014 Seção 1

Alvará N°17.146/2011 — página do DOU de 09/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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29/09/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 29/09/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/12/2014 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/12/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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22/04/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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21/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/02/2021 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 530, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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21/03/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/01/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 1/2025, de 3 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 06/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/11/2025 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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