Processo minerário

806.132/2010

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1. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43506/2025

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3. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51482/2024

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4. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 28/03/2028

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 23.02.2021, Relação n° Relação nº 07/2021-SRG, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: ".... Sucessor: Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 15.462.944/0001-58 e Cessionária Ednilse Gomes Cavalcanti- CPF: 487.220.653-34". Leia-se: "…sucessor: Ednilse Gomes Cavalcanti-CPF: 487.220.653-34, e Cessionário: Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 15.462.944/0001-58 ..."

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6. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

     Sucessor: Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda M - CPF/CNPJ 15.462.944/0001-58 - Cessionario: Ednilse Gomes Cavalcanti - CPF/CNPJ 487.220.653-34 - Registro de Licença Nº 36/2011

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7. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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8. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 61

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9. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 83

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10. 14/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

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11. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 43

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14. 09/04/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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15. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 143

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16. 29/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 70

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17. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 115

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20. 30/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 81

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21. 21/06/2011 Seção 1

    Página 77 do DOU de 21/06/2011 — Seção 1

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22. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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