Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.056/2003-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.630/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.655/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.014/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°766/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:043/2005 - Vencimento em 01/07/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.664/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°760/2011
806.004/2011-JOSÉ IVAN SANTANA JORGE-OF. N°783/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA-OF. N°463/2011
806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°563/2011-SUP/DNPM/MA
806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-OF. N°477/2011
806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.009/2011-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.095/2009-J. R. MEDEIROS DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.055/2003-VALE S A
806.056/2003-VALE S A
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto
RELAÇÃO Nº 104/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
J.r.faria Fertilizantes me - 806027/06 - Not.211/2011 - R$ 2.620,75, 806054/06 - Not.212/2011 - R$ 2.620,75, 806057/06 Not.213/2011 - R$ 2.620,75, 806058/06 - Not.214/2011 - R$ 2.620,75
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2011, p. 77