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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.212/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.219/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

848.220/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.210/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°616/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.079/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. N°612/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.080/2009-WANDERLEYA BRIGIDO DE ALMEIDA SILVA- Cessionário:MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°9.828/2009

848.558/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.664/2011

848.639/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°4.673/2011

848.641/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.674/2011

848.642/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.675/2011

848.643/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.676/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 935,18 ha para 759,98 ha-Biotita xisto

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.068/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°3.511/2008

848.071/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.863/2008

848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.863/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.116/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAAI N°206/2011

848.117/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAAI N°207/2011

848.185/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°214/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.217/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

848.445/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.446/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.455/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.456/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.457/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.458/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

848.459/2007-LAFARGE BRASIL S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:682/1980 - Vencimento em 24/09/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.170/2004-PEDRO TERCEIRO DE MELO- Alvará n°4.071/2005 - Cessionário: CONSTRUTORA A. AURORA LTDA.- CNPJ 02.692.289/0001-82

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.096/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°206/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.457/2010-SEBASTIÃO RAFAEL FERNANDES

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2011, p. 78

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