Processo minerário

840.621/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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3. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 682/1980 - Vencimento em 10/11/2024

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4. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 682/1980 - Vencimento em 24/10/2023

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5. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 16

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6. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 47

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7. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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8. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte · p. 98

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9. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 69

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10. 25/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 97

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11. 09/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 41

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12. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/04/2016 Seção 1

    Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 13/01/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 41

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15. 15/04/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 14/04/2015 Seção 1

    Página 62 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 64

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18. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 14/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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20. 06/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 71

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21. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 76

    • Registro de Licença
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