Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.459/2007-LAFARGE BRASIL S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.212/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.219/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA
848.220/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.210/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°616/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.079/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. N°612/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.080/2009-WANDERLEYA BRIGIDO DE ALMEIDA SILVA- Cessionário:MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°9.828/2009
848.558/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.664/2011
848.639/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°4.673/2011
848.641/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.674/2011
848.642/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.675/2011
848.643/2010-SILVIO URSILINO RIBEIRO- Cessionário:MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.291.587/0001-14- Alvará n°4.676/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 935,18 ha para 759,98 ha-Biotita xisto
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.068/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°3.511/2008
848.071/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.863/2008
848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.863/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.116/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAAI N°206/2011
848.117/2008-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDAAI N°207/2011
848.185/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°214/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.217/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
848.445/2007-LAFARGE BRASIL S.A.
848.446/2007-LAFARGE BRASIL S.A.
848.455/2007-LAFARGE BRASIL S.A.
848.456/2007-LAFARGE BRASIL S.A.
848.457/2007-LAFARGE BRASIL S.A.
848.458/2007-LAFARGE BRASIL S.A.
848.459/2007-LAFARGE BRASIL S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:682/1980 - Vencimento em 24/09/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.170/2004-PEDRO TERCEIRO DE MELO- Alvará n°4.071/2005 - Cessionário: CONSTRUTORA A. AURORA LTDA.- CNPJ 02.692.289/0001-82
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.096/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°206/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.457/2010-SEBASTIÃO RAFAEL FERNANDES
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.459/2007
- 848.212/2011
- 848.219/2011
- 848.220/2011
- 848.210/2011
- 848.079/2007
- 848.080/2009
- 848.558/2010
- 848.639/2010
- 848.641/2010
- 848.642/2010
- 848.643/2010
- 848.462/2008
- 848.068/2008
- 848.071/2008
- 848.088/2008
- 848.116/2008
- 848.117/2008
- 848.185/2008
- 848.217/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2011, p. 78