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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
78

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.061/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°432/2011

878.062/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°432/2011

878.063/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°432/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.100/2009-ARACAJU MINERACAO LTDA-OF. N°437/2011

878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°439/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°440/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°438/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.177/2010-AGROPECUARIA E EXTRAÇÃO MINERAL RIACHO VERMELHO-Registro de Licença n°137/2011 de 07/06/2011-Vencimento em 13/07/2014

878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°139/2011 de 15/06/2011-Vencimento em 14/01/2021

878.041/2011-WILSON DOS SANTOS-Registro de Licença n°138/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 04/03/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°446/2011

878.039/2011-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. N°431/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.137/2010-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2011, p. 78

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