Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°439/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.061/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°432/2011
878.062/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°432/2011
878.063/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°432/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.100/2009-ARACAJU MINERACAO LTDA-OF. N°437/2011
878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°439/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°440/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°438/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.177/2010-AGROPECUARIA E EXTRAÇÃO MINERAL RIACHO VERMELHO-Registro de Licença n°137/2011 de 07/06/2011-Vencimento em 13/07/2014
878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°139/2011 de 15/06/2011-Vencimento em 14/01/2021
878.041/2011-WILSON DOS SANTOS-Registro de Licença n°138/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 04/03/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°446/2011
878.039/2011-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. N°431/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.137/2010-CERAMICA SÃO JOSÉ LTDA
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2011, p. 78