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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
119
Página
100

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.312/2009-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ME

886.095/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME

886.233/2011-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.

886.235/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.247/2001-CERÂMICA SANTO AUGUSTO LTDA

886.210/2008-MINERAÇÃO COLORADO DO OESTE LTDA.

886.284/2009-FRANCISCO JOÂNIO DO CARMO PINTO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.461/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.462/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.338/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.341/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.472/2010-IDINIR JUNIOR LUPATINI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- Alvará n°10.810/2008 - Cessionario:886.028/2011-F. OKABE ME- CPF ou CNPJ 10.258.327/0001-11

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.148/2007-GERALDA MARCIA OLIVEIRA DIANAOF. N°OF:743/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.476/2008-N.M.HASHIGUTI & CIA LTDA.-OF. N°752/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°OF:735/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.287/2009-JOSÉ DA SILVA DE MORAES-OF. N°OF:693/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.488/2008-JORGE ALVES CARDOSO NETO- Cessionário:Porto de Areia Rio Machado Ltda - ME- CPF ou CNPJ 04.009.327/0001-85- Alvará n°15.035/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.328/2007-Fabiano Carlos dos Santos - ME

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

880.137/1992-João Carlos Hermann

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.340/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

886.254/2004- HABILITADOS os proponentes: J.F. DE ANDRADE E CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: NILTON DIAS CABRAL

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

886.254/2004-Nilton Dias Cabral - EDITAL N° 25/2008 Publicado DOU de 09/06/2008

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

824.147/1971-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 171/2011 - OF: 732/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 172/2011 - OF: 753/11; A.I:173/2011 OF:754/2011; A.I: 174/11 - OF:755/2011; A.I:175/2011 OF:756/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.831/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°760/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°763/11 SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.028/2007-VANDERLEI NOETZOLD- Registro de Licença No.:025/2009 - Vencimento em 03/03/2015

886.542/2007-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:011/2008 - Vencimento em 13/05/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

887.126/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.127/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.131/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.132/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.133/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.144/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.145/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.146/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.147/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.148/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.150/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.151/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.153/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.154/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.155/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.157/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.158/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.159/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.160/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.161/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.162/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.163/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.164/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.167/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.169/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.171/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.173/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.175/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.177/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.180/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

RELAÇÃO Nº 68/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

886.588/2007-RONALDO NUNES PEREIRA - Publicado DOU de 09/06/2011, Relação n° 51, Seção I, pág. 155- Onde se Lê: Cessionário: PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ:12.808.709-05; Leia-se: Cessionário: PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-MECNPJ:12.808.709/0001-05.

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

886.217/2010-CERAMICA ALLES LTDA- DOU de 17/03/2011, Relação 16/2011, pg. 69

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 22/06/2011, p. 100

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