Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
887.177/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.312/2009-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ME
886.095/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME
886.233/2011-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.
886.235/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.247/2001-CERÂMICA SANTO AUGUSTO LTDA
886.210/2008-MINERAÇÃO COLORADO DO OESTE LTDA.
886.284/2009-FRANCISCO JOÂNIO DO CARMO PINTO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.461/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA
886.462/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA
886.338/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES
886.341/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES
886.472/2010-IDINIR JUNIOR LUPATINI
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- Alvará n°10.810/2008 - Cessionario:886.028/2011-F. OKABE ME- CPF ou CNPJ 10.258.327/0001-11
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.148/2007-GERALDA MARCIA OLIVEIRA DIANAOF. N°OF:743/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.476/2008-N.M.HASHIGUTI & CIA LTDA.-OF. N°752/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°OF:735/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.287/2009-JOSÉ DA SILVA DE MORAES-OF. N°OF:693/11 - SUP/DNPM/RO-AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.488/2008-JORGE ALVES CARDOSO NETO- Cessionário:Porto de Areia Rio Machado Ltda - ME- CPF ou CNPJ 04.009.327/0001-85- Alvará n°15.035/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.328/2007-Fabiano Carlos dos Santos - ME
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)
880.137/1992-João Carlos Hermann
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.340/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
886.254/2004- HABILITADOS os proponentes: J.F. DE ANDRADE E CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes: NILTON DIAS CABRAL
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
886.254/2004-Nilton Dias Cabral - EDITAL N° 25/2008 Publicado DOU de 09/06/2008
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
824.147/1971-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 171/2011 - OF: 732/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 172/2011 - OF: 753/11; A.I:173/2011 OF:754/2011; A.I: 174/11 - OF:755/2011; A.I:175/2011 OF:756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.831/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°760/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°763/11 SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.028/2007-VANDERLEI NOETZOLD- Registro de Licença No.:025/2009 - Vencimento em 03/03/2015
886.542/2007-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:011/2008 - Vencimento em 13/05/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
887.126/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.127/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.131/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.132/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.133/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.144/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.145/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.146/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.147/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.148/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.150/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.151/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
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887.158/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
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887.160/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
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887.177/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
887.180/1997-JOSÉ CEZAR MARINI
RELAÇÃO Nº 68/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
886.588/2007-RONALDO NUNES PEREIRA - Publicado DOU de 09/06/2011, Relação n° 51, Seção I, pág. 155- Onde se Lê: Cessionário: PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ:12.808.709-05; Leia-se: Cessionário: PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-MECNPJ:12.808.709/0001-05.
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
886.217/2010-CERAMICA ALLES LTDA- DOU de 17/03/2011, Relação 16/2011, pg. 69
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
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- 886.262/2009
- 886.287/2009
ver todos os 62 processos
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- 886.328/2007
- 880.137/1992
- 886.340/2006
- 886.254/2004
- 824.147/1971
- 886.063/1999
- 003.831/1965
- 886.163/2000
- 886.028/2007
- 886.542/2007
- 887.126/1997
- 887.127/1997
- 887.131/1997
- 887.132/1997
- 887.133/1997
- 887.144/1997
- 887.145/1997
- 887.146/1997
- 887.147/1997
- 887.148/1997
- 887.150/1997
- 887.151/1997
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- 887.154/1997
- 887.155/1997
- 887.157/1997
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- 887.159/1997
- 887.160/1997
- 887.161/1997
- 887.162/1997
- 887.163/1997
- 887.164/1997
- 887.167/1997
- 887.169/1997
- 887.171/1997
- 887.173/1997
- 887.175/1997
- 887.180/1997
- 886.588/2007
- 886.217/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 22/06/2011, p. 100