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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
120
Página
91

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença n°2.647/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.394/2008-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1.887/2011 DGTM

890.202/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA-OF. N°1976/2011-DGTM

890.338/2011-FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S A-OF. N°1978/2011-DGTM

890.389/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-OF. N°1977/2011-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.032/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Alvará n°6.686/2010 - Cessionario:890.402/2011-DOMINGOS GAT-

TO NUNES- CPF ou CNPJ 598.240.267-20

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.077/2010-AROLDO TAVARES RANGEL

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.512/2007-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.

890.559/2007-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

890.026/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA

890.088/2008-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE

890.212/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

890.214/2008-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA

890.227/2008-AREAL RECREIO LTDA

890.231/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO - (232) IMPROCEDENTE DENÚNCIA DE LAVRA ILEGAL

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

890.385/2005-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- NOT Nº002/2011-DIPAR-R$ 15.251,39 (quine mil, duzentos e cinquenta e um reais e nove centavos)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°1.993/2011 DGTM

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.497/2003-As alegações da Itaboraí Empreendimentos S/A (i)Nulidade do Alvará de autorização e pesquisa (ii)Anulação do procedimento da outorga do direito minerário (iii)irregularidade na apresentação do Atestado de Capacidade Financeira para execução do Plano de Aproveitamento Econômico ? P.A.E.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença n°2.646/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença n°2.647/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença n°2.648/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.403/2010-AROLDO TAVARES RANGEL

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.419/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2011, p. 91

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