Processo minerário

890.497/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 14/01/2010 e 11/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°513/2010-Destacado do DNPM 830.685/2006-ALVA- — página do DOU de 14/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 11/02/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 07/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/06/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 26/09/2011 Seção 3

   Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 3

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8. 27/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 02/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2015 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 24/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 07/05/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 09/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 09/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 11/01/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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