Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°1.993/2011 DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.394/2008-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1.887/2011 DGTM
890.202/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA-OF. N°1976/2011-DGTM
890.338/2011-FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S A-OF. N°1978/2011-DGTM
890.389/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-OF. N°1977/2011-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.032/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Alvará n°6.686/2010 - Cessionario:890.402/2011-DOMINGOS GAT-
TO NUNES- CPF ou CNPJ 598.240.267-20
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
890.077/2010-AROLDO TAVARES RANGEL
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.512/2007-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.
890.559/2007-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA
890.026/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA
890.088/2008-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE
890.212/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA
890.214/2008-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA
890.227/2008-AREAL RECREIO LTDA
890.231/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO - (232) IMPROCEDENTE DENÚNCIA DE LAVRA ILEGAL
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
890.385/2005-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- NOT Nº002/2011-DIPAR-R$ 15.251,39 (quine mil, duzentos e cinquenta e um reais e nove centavos)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°1.993/2011 DGTM
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.497/2003-As alegações da Itaboraí Empreendimentos S/A (i)Nulidade do Alvará de autorização e pesquisa (ii)Anulação do procedimento da outorga do direito minerário (iii)irregularidade na apresentação do Atestado de Capacidade Financeira para execução do Plano de Aproveitamento Econômico ? P.A.E.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença n°2.646/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012
890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença n°2.647/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012
890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença n°2.648/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.403/2010-AROLDO TAVARES RANGEL
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.419/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto
Processos neste ato
- 890.490/2004
- 890.394/2008
- 890.202/2010
- 890.338/2011
- 890.389/2011
- 890.032/2010
- 890.402/2011
- 890.077/2010
- 890.512/2007
- 890.559/2007
- 890.026/2008
- 890.088/2008
- 890.212/2008
- 890.214/2008
- 890.227/2008
- 890.231/2008
- 890.199/2010
- 890.385/2005
- 890.497/2003
- 890.215/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2011, p. 91