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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
121
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.188/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6.717/2006 - Cessionario:880.198/2011; 880.199/2011; 880.200/2011; 880.201/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.476.221/0001-94

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.256/2008-SALVADOR BELONI NUNES

880.259/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.188/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6.717/2006 - Cessionario:880.198/2011; 880.199/2011; 880.200/2011; 880.201/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.476.221/0001-94

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.218/2010-JAILSON RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°32/2011 de 17/06/2011-Vencimento em 07/05/2012

880.382/2010-WILLEN CARLOS CABRAL REZZUTORegistro de Licença n°31/2011 de 17/06/2011-Vencimento em 19/10/2011

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

880.272/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS -AI N°106/2011

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2011, p. 138

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