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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
121
Página
139

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    867.092/2010-MINERAÇÃO BURITI LTDA- Cessionário:Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ 355.393.641-04- Alvará n°15.983/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.671/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/10- DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.092/2010-MINERAÇÃO BURITI LTDA- Cessionário:Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ 355.393.641-04- Alvará n°15.983/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

867.202/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI N°735/11

867.293/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI N°736/11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°25/2011 de 15/06/2011 - Prazo 05 anos anos

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.123/1996-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°732/11

866.124/1996-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°733/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.616/2009-A M C MACHNIC ME- Registro de Licença No.:60/2010 - Vencimento em 17/09/2011

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

866.512/1984-Interposto porOuro Brasil Mineração Ltda

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2011, p. 139

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