Processo minerário

866.124/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 78/2013 de 04/12/2013- Vencimento em 16/06/2030

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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3. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 52

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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5. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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6. 09/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 61

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8. 27/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 139

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