Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.202/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI N°735/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.671/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/10- DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.092/2010-MINERAÇÃO BURITI LTDA- Cessionário:Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ 355.393.641-04- Alvará n°15.983/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
867.202/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI N°735/11
867.293/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI N°736/11
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°25/2011 de 15/06/2011 - Prazo 05 anos anos
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.123/1996-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°732/11
866.124/1996-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°733/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.616/2009-A M C MACHNIC ME- Registro de Licença No.:60/2010 - Vencimento em 17/09/2011
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
866.512/1984-Interposto porOuro Brasil Mineração Ltda
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2011, p. 139