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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
123
Página
68

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.078/2002-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S.A.

806.004/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA

806.081/2006-MINERAÇÃO JM LTDA

806.056/2007-BIOMAR MINERAÇAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-Registro de Licença n°20/2011 de 16 de junho de 2011-Vencimento em 12 de janeiro de 2016

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.054/2000-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LT D A

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 68

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