Processo minerário
806.007/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2011 e 09/10/2017. Estado: Maranhão. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.
- Seção 1
Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
Licenciamento N°:20/2011 - Prorrogado por 10 ano(s)
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- Seção 1
Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:20/2011 - Vencimento em 29/09/2017
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- Seção 1
Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°178, 179, 180, 181 e 391/2017
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- Seção 1
Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
AI N°257/2016
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
AI N°196 a 200/2014
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- Seção 1
Relação nº 142/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°1.290/2014 que reitera ofícios n° 237 a 239/2014
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°1.287 e 1.288/2014
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
AI N°196 a 200/2014
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 36
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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