Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.056/2007-BIOMAR MINERAÇAO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.078/2002-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S.A.
806.004/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA
806.081/2006-MINERAÇÃO JM LTDA
806.056/2007-BIOMAR MINERAÇAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-Registro de Licença n°20/2011 de 16 de junho de 2011-Vencimento em 12 de janeiro de 2016
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.054/2000-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LT D A
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 68