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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
123
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.221/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.640/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

826.458/1999-JORGE ELOI LOVATO-OF. N°003/2009-DOU de 05/02/2009

RELAÇÃO Nº 121/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1110/2011

826.285/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°1117/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

826.638/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

826.006/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

826.011/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.093/1992-MINERAÇÃO ITAKORY LTDA

826.241/1998-REINALDO SALESBRAN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°483/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.750/2001-ALCIONI SAVIO- Área de 653,40 HA para 154,17 HA-CALCÁRIO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.663/2008-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA Alvará N°6.701/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.028/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.590/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.623/2008

826.591/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.624/2008

826.592/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.625/2008

826.167/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6.925/2008

826.219/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.638/2008

826.220/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.639/2008

826.221/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.640/2008

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

826.638/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°217/2011

826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°218/2011

826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°219/2011

826.006/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°237/2011

826.011/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°242/2011

826.082/2006-JOSÉ LUIZ ANÇAY- AI N°392/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT-

DA.-OF. N°1097/2011

826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1095/2011

826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1093/2011

826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°1112/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.200/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°117/2011-180 dias

826.003/1997-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°1.548/2010-180 dias

826.245/1999-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1.549/2010-180 dias

826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.342/2010-180 dias

826.054/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°932/2008-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.170/2002-PAULO ROBERTO ORSO- Alvará n°1.275/2003 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA.- CNPJ 77.155.679/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.052/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.053/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.493/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.494/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.568/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1096/2011 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1094/2011 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1092/2011 826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPOF. N°1108/2011 826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.-OF. N°1109/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.499/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI Nº 358/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 926.362/2006-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°399/2011 - 400/2011 - 401/2011 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.231/1991-CARLOS DE LOYOLA E SILVA 826.312/1992-ITAJARA MINÉRIOS LTDA

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 69

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