Processo minerário
826.435/2002
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2011 e 15/05/2024. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 10/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022
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- Seção 1
Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°21609/2021
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- Seção 1
Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°22546/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1949/2020
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 64
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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