Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.170/2002-PAULO ROBERTO ORSO- Alvará n°1.275/2003 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA.- CNPJ 77.155.679/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.052/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.053/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.493/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.494/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.568/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1096/2011 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1094/2011 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1092/2011 826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPOF. N°1108/2011 826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.-OF. N°1109/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.499/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI Nº 358/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 926.362/2006-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°399/2011 - 400/2011 - 401/2011 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.231/1991-CARLOS DE LOYOLA E SILVA 826.312/1992-ITAJARA MINÉRIOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
826.458/1999-JORGE ELOI LOVATO-OF. N°003/2009-DOU de 05/02/2009
RELAÇÃO Nº 121/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1110/2011
826.285/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°1117/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
826.638/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
826.006/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
826.011/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.093/1992-MINERAÇÃO ITAKORY LTDA
826.241/1998-REINALDO SALESBRAN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°483/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.750/2001-ALCIONI SAVIO- Área de 653,40 HA para 154,17 HA-CALCÁRIO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.663/2008-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA Alvará N°6.701/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.028/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.590/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.623/2008
826.591/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.624/2008
826.592/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.625/2008
826.167/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6.925/2008
826.219/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.638/2008
826.220/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.639/2008
826.221/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7.640/2008
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
826.638/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°217/2011
826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°218/2011
826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°219/2011
826.006/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°237/2011
826.011/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°242/2011
826.082/2006-JOSÉ LUIZ ANÇAY- AI N°392/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT-
DA.-OF. N°1097/2011
826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1095/2011
826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1093/2011
826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°1112/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.200/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°117/2011-180 dias
826.003/1997-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°1.548/2010-180 dias
826.245/1999-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1.549/2010-180 dias
826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.342/2010-180 dias
826.054/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°932/2008-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.170/2002-PAULO ROBERTO ORSO- Alvará n°1.275/2003 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA.- CNPJ 77.155.679/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.052/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.053/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.493/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.494/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.568/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1111/2011 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1096/2011 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1094/2011 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1092/2011 826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPPOF. N°1108/2011 826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.-OF. N°1109/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.499/2002-PRIX & PRIX LTDA- AI Nº 358/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 926.362/2006-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°399/2011 - 400/2011 - 401/2011 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.231/1991-CARLOS DE LOYOLA E SILVA 826.312/1992-ITAJARA MINÉRIOS LTDA
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.494/2001
- 826.458/1999
- 826.587/2009
- 826.285/2011
- 826.638/2005
- 826.639/2005
- 826.640/2005
- 826.006/2006
- 826.011/2006
- 826.093/1992
- 826.241/1998
- 826.435/2002
- 826.750/2001
- 826.663/2008
- 826.028/2008
- 826.590/2006
- 826.591/2006
- 826.592/2006
- 826.167/2008
- 826.219/2008
ver todos os 46 processos
- 826.220/2008
- 826.221/2008
- 826.082/2006
- 826.411/2003
- 826.412/2003
- 826.413/2003
- 826.608/2003
- 826.200/1992
- 826.003/1997
- 826.245/1999
- 826.201/2000
- 826.054/2001
- 826.170/2002
- 826.052/2001
- 826.053/2001
- 826.493/2001
- 826.495/2001
- 826.516/2001
- 826.517/2001
- 826.550/2001
- 826.568/2001
- 826.375/2008
- 826.376/2008
- 826.499/2002
- 826.231/1991
- 826.312/1992
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 69