Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.034/2011-SANTANA E FILHOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
878.034/2011-SANTANA E FILHOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°456/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.112/2010-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS MERegistro de Licença No.:112/2010 - Vencimento em 17/05/2012
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°450/2011 (JACKSON DA SILVA), 451/2011 (AJ- AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA), 452/2011 (RICARDO CRUZ SANTOS) (PRAZO 60 DIAS)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.048/2011-WILSON DOS SANTOS
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 70