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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
123
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.034/2011-SANTANA E FILHOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°456/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.112/2010-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS MERegistro de Licença No.:112/2010 - Vencimento em 17/05/2012

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°450/2011 (JACKSON DA SILVA), 451/2011 (AJ- AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA), 452/2011 (RICARDO CRUZ SANTOS) (PRAZO 60 DIAS)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.048/2011-WILSON DOS SANTOS

GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 29/06/2011, p. 70

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