Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.322/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.317/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.318/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.319/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.320/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.321/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.322/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.323/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.324/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.325/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.326/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.327/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.358/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.272/2008-SERIDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°769/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL- Área de 785,23 ha para 415,97 ha-Granito
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
846.203/2006-Davi Geraldo Ventura
846.054/2008-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda.
846.056/2008-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda.
846.210/2008-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda.
846.212/2008-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.103/2001-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°737/2011 e
738/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 007/2011-16.000toneladas-Rocha Pegmatóide Feldspática - Granito (Rocha Ornamental)- Validade:10/06/2012
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2011, p. 70