Processo minerário

846.272/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 51776/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 49

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3. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1328,36 para 49,17-FELDSPATO e MUSCOVITA-NOVA PALMEIRA/PB

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4. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°14778/2008

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5. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45340/2024/NUFIS-PB/ANM

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6. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 17/01/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 87

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10. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 70

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