DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 199/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.230/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°952/2006

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 1.007/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.658/1996-VALE S A- Área de 1.352,60 para 947,52-

Minério de Cobre e Ouro

859.915/1996-VALE S A- Área de 5.034,26 para 4.608,58-MINÉRIO DE FERRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.288/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.056/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.149/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.150/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.254/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.395/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.730/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.250/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.452/2008

850.329/2001-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°7.352/2008

850.192/2002-SERABI MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°951/2008

850.977/2006-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.066/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.446/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°452/2011

850.447/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°453/2011

850.472/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°454/2011

850.026/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°455/2011

850.028/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°456/2011

850.029/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°457/2011

850.030/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°458/2011

850.031/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°459/2011

850.060/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°460/2011

850.072/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°461/2011

850.073/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°462/2011

850.563/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°463/2011

850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA-AI N°291/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.145/2002-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A .

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA- AI N° 389/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. N°435/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI-Registro de Licença n°031/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 14/06/2012

850.574/2010-CLIVAMIR FRASSETO-Registro de Licença n°011/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 10/08/2012

850.494/2011-JOSÉ MARIA TAPAJÓS-Registro de Licença n°037/2011 de 21/06/2011-Vencimento em 17/08/2012

850.678/2011-BENEDITO DE LIMA CARNEIRO-Registro de Licença n°035/2011 de 21/06/2011-Vencimento em 05/05/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.258/2010-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA

850.332/2010-CERAMICA CABRAL LTDA ME

850.095/2011-L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO S

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.340/2008-WANDERLY AZEVEDO TERTULINO

850.741/2008-PEDRO PAULO RÊGO SANTOS

850.492/2009-MARIA FLORINHA SANTOS MATOS

850.575/2010-CLIVAMIR FRASSETO

850.623/2010-AGOSTINHO COLÊTA DE COUTO

850.837/2010-EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS

850.094/2011-JACIR GALLAS

RELAÇÃO Nº 203/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1.484/2006

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°952/2006

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.371/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1.484/2006

RELAÇÃO Nº 205/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.658/2010-VALE S A

850.673/2010-VALE S A

850.694/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

850.695/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

850.696/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.253/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

851.255/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.139/1995-VALE S A- Área de 4.996,09 para 4.904,39-Níquel

856.384/1996-VALE S A- Área de 5.000,09 para 4.928,04-OURO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.377/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.150/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OURO- Prazo de 03 (três) anos.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.568/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.437/2006

850.143/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.988/2006

850.220/2007-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-ALVARÁ N°9.441/2007

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.043/1986-VALE S/A.

850.133/1995-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.

853.429/1995-RENATO COUTINHO FROSSARD.

852.706/1996-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

854.223/1996-UNAMGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S/A.

850.555/2000-UNAMGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S/A.

850.146/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.172/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.010/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.274/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.298/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.318/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.655/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.669/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.670/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.673/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.674/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.681/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.682/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.683/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.321/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.322/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.528/2007-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.989/2008-SOUND INVESTIMENTS MINERAÇÃO LT D A .

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.486/2000-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA -AI N°205/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

850.289/2003- TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°10/2011 de 03/06/2011 - Prazo 5 anos

RELAÇÃO Nº 206/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAAI N°060/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAAI N°060/2010

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAPublicado DOU de 10/05/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO