Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 57
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 123/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-IGARAPÉ/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Guia n° 014/2011-50.000TONELADAS-FILITO- Validade:21/05/2012
RELAÇÃO Nº 124/2011
DNPM Nº 930.925/2005 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, ás fls, 523, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, DEFIRO o pedido de RETIFICAÇÃO da área de servidão formulado pela, VALE S/A, nos termos do memorial descritivo da referida área e de conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade da instituição da servidão para plena execução da lavra autorizada pelo Grupamento Mineiro nº 220, publicado no DOU DE 30/04/2007. (508)
RELAÇÃO Nº 129/2011
Processo DNPM nº 815.220/2002, 815.546/1987 e 915.186/2006
Interessado: Jean Carlos Zimmermann-ME
Margarete Maria Schurhaus - ME
Assunto: Recurso Administrativo
Nos termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, quanto a NOTA nº 20/2011/PF/DNPM/RS-SM, que ora aprovo, CONHEÇO e INDEFIRO o Recurso de fls. 107/111, interposto por MARGARETE MARIA SCHURHAUS-ME. (244) (757)
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2011, p. 57