Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.220/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
129
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Processo DNPM nº 815.220/2002, 815.546/1987 e 915.186/2006

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 123/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-IGARAPÉ/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Guia n° 014/2011-50.000TONELADAS-FILITO- Validade:21/05/2012

RELAÇÃO Nº 124/2011

DNPM Nº 930.925/2005 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, ás fls, 523, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, DEFIRO o pedido de RETIFICAÇÃO da área de servidão formulado pela, VALE S/A, nos termos do memorial descritivo da referida área e de conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade da instituição da servidão para plena execução da lavra autorizada pelo Grupamento Mineiro nº 220, publicado no DOU DE 30/04/2007. (508)

RELAÇÃO Nº 129/2011

Processo DNPM nº 815.220/2002, 815.546/1987 e 915.186/2006

Interessado: Jean Carlos Zimmermann-ME

Margarete Maria Schurhaus - ME

Assunto: Recurso Administrativo

Nos termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, quanto a NOTA nº 20/2011/PF/DNPM/RS-SM, que ora aprovo, CONHEÇO e INDEFIRO o Recurso de fls. 107/111, interposto por MARGARETE MARIA SCHURHAUS-ME. (244) (757)

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2011, p. 57

Acompanhar 815.220/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis